Tempo de espera em fila de banco gera indenização por danos morais

Cliente ficou mais de 1 hora na fila a espera de atendimento

TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.

Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.

Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.

Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos

Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico

Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após alguns meses, apresentou problemas implicando, inclusive, em manchas nas paredes da sua residência em virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.

Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante

Para os magistrados, a companhia aérea falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação - ANAC. 

Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

A decisão foi unânime.

Contra ato omissivo não cabe recurso

Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho